BORRACHA E SUAS OBRAS.

* Em conformidade com o disposto no Regulamento UE) nº 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014 (JO L 183, p. 9), é proibido importar para a União Europeia mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol.
Esta proibição não se aplica:
a) À execução, até 26 de setembro de 2014, de contratos comerciais celebrados antes de 25 de junho de 2014 ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos, desde que a pessoa singular ou coletiva, a entidade ou o organismo que procura executar o contrato tenha notificado, com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, a atividade ou transação à autoridade competente do Estado-Membro onde está estabelecida(o);
b) Às mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol que foram colocadas à disposição das autoridades ucranianas para exame, cujas condições para a concessão de origem preferencial foram verificadas e para as quais foi emitido um certificado de origem nos termos do Regulamento (UE) n.o 978/2012 e do Regulamento (UE) n.o 374/2014 ou do Acordo de Associação UE-Ucrânia.

  • 4001000000 80 (6/0) : Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
  • 4002000000 80 (19/0) : Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição|4001|com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
  • 4003000000 80: Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
  • 4004000000 80: Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos
  • 4005000000 80 (5/0) : Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
  • 4006000000 80 (2/0) : Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas (arruelas)), de borracha não vulcanizada
  • 4007000000 80 (2/0) : Fios e cordas, de borracha vulcanizada
  • 4008000000 80 (6/0) : Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida
  • 4009000000 80 (12/0) : Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respetivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
  • 4010000000 80 (12/0) : Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
  • 4011000000 80 (8/0) : Pneumáticos novos, de borracha
  • 4012000000 80 (7/0) : Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha
  • 4013000000 80 (3/0) : Câmaras de ar de borracha
  • 4014000000 80 (2/0) : Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida
  • 4015000000 80 (4/0) : Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos
  • 4016000000 80 (8/0) : Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
  • 4017000000 80: Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida