Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.

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* Em conformidade com o disposto no Regulamento UE) nº 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014 (JO L 183, p. 9), é proibido importar para a União Europeia mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol.
Esta proibição não se aplica:
a) À execução, até 26 de setembro de 2014, de contratos comerciais celebrados antes de 25 de junho de 2014 ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos, desde que a pessoa singular ou coletiva, a entidade ou o organismo que procura executar o contrato tenha notificado, com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, a atividade ou transação à autoridade competente do Estado-Membro onde está estabelecida(o);
b) Às mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol que foram colocadas à disposição das autoridades ucranianas para exame, cujas condições para a concessão de origem preferencial foram verificadas e para as quais foi emitido um certificado de origem nos termos do Regulamento (UE) n.o 978/2012 e do Regulamento (UE) n.o 374/2014 ou do Acordo de Associação UE-Ucrânia.

* De acordo com o Regulamento (UE) N.°1351/2014 do Conselho (J.O. L365, p.46) é proibido exportar as mercadorias e tecnologias suscetíveis de serem utilizadas nos setores de transportes; telecomunicações; energia; prospeção, exploração ou produção de petróleo, gás e recursos minerais:
(a) a qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo na Crimeia ou em Sebastopol; ou
(b) para utilização na Crimeia e em Sebastopol.
As proibições não prejudicam a execução, até 21 de março de 2015, de obrigações decorrentes de contratos ou acordos celebrados antes de 20 de dezembro de 2014 ou de contratos conexos necessários à execução desses contratos, desde que a autoridade competente tenha sido informada com pelo menos cinco dias úteis de antecedência.
Quando relativas a utilização na Crimeia e em Sebastopol, as proibições não se aplicam caso não existam motivos razoáveis para determinar que as mercadorias e tecnologias se destinam a ser utilizadas na Crimeia e em Sebastopol.

  • - 2939110000 10: Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos
  • - - 2939110000 80: Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacon (DCI) e tebaína; sais destes produtos
  • - - 2939190000 80: Outros
  • - 2939200000 80: Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos
  • - 2939300000 80: Cafeína e seus sais
  • - 2939410000 10: Efedrinas e seus sais
  • - - 2939410000 80: Efedrina e seus sais
  • - - 2939420000 80: Pseudoefedrina (DCI) e seus sais
  • - - 2939430000 80: Catina (DCI) e seus sais
  • - - 2939440000 80: Norefedrina e seus sais
  • - - 2939490000 80: Outros
  • - 2939510000 10: Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos
  • - - 2939510000 80: Fenetilina (DCI) e seus sais
  • - - 2939590000 80: Outros
  • - 2939610000 10: Alcaloides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos
  • - - 2939610000 80: Ergometrina (DCI) e seus sais
  • - - 2939620000 80: Ergotamina (DCI) e seus sais
  • - - 2939630000 80: Ácido lisérgico e seus sais
  • - - 2939690000 80: Outros
  • - 2939710000 10: Outros, de origem vegetal
  • - - 2939710000 80: Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
  • - - 2939790000 80 (2/0) : Outros
  • - 2939800000 80: Outros