Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio).

* Em conformidade com o disposto no Regulamento UE) nº 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014 (JO L 183, p. 9), é proibido importar para a União Europeia mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol.
Esta proibição não se aplica:
a) À execução, até 26 de setembro de 2014, de contratos comerciais celebrados antes de 25 de junho de 2014 ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos, desde que a pessoa singular ou coletiva, a entidade ou o organismo que procura executar o contrato tenha notificado, com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, a atividade ou transação à autoridade competente do Estado-Membro onde está estabelecida(o);
b) Às mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol que foram colocadas à disposição das autoridades ucranianas para exame, cujas condições para a concessão de origem preferencial foram verificadas e para as quais foi emitido um certificado de origem nos termos do Regulamento (UE) n.o 978/2012 e do Regulamento (UE) n.o 374/2014 ou do Acordo de Associação UE-Ucrânia.

* De acordo com o Regulamento (UE) N.°1351/2014 do Conselho (J.O. L365, p.46) é proibido exportar as mercadorias e tecnologias suscetíveis de serem utilizadas nos setores de transportes; telecomunicações; energia; prospeção, exploração ou produção de petróleo, gás e recursos minerais:
(a) a qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo na Crimeia ou em Sebastopol; ou
(b) para utilização na Crimeia e em Sebastopol.
As proibições não prejudicam a execução, até 21 de março de 2015, de obrigações decorrentes de contratos ou acordos celebrados antes de 20 de dezembro de 2014 ou de contratos conexos necessários à execução desses contratos, desde que a autoridade competente tenha sido informada com pelo menos cinco dias úteis de antecedência.
Quando relativas a utilização na Crimeia e em Sebastopol, as proibições não se aplicam caso não existam motivos razoáveis para determinar que as mercadorias e tecnologias se destinam a ser utilizadas na Crimeia e em Sebastopol.

  • - 2933110000 10: Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado
  • - - 2933110000 80 (2/0) : Fenazona (antipirina) e seus derivados
  • - - 2933190000 80 (2/0) : Outros
  • - 2933210000 10: Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado
  • - - 2933210000 80 (6/0) : Hidantoína e seus derivados
  • - - 2933290000 80 (2/0) : Outros
  • - 2933310000 10: Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado
  • - - 2933310000 80: Piridina e seus sais
  • - - 2933320000 80: Piperidina e seus sais
  • - - 2933330000 80: Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
  • - - 2933390000 80 (9/0) : Outros
  • - 2933410000 10: Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações
  • - - 2933410000 80: Levorfanol (DCI) e seus sais
  • - - 2933490000 80 (3/0) : Outros
  • - 2933520000 10: Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina
  • - - 2933520000 80 (2/0) : Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais
  • - - 2933530000 80 (2/0) : Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butabarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos
  • - - 2933540000 80: Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos
  • - - 2933550000 80: Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
  • - - 2933590000 80 (3/0) : Outros
  • - 2933610000 10: Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado
  • - - 2933610000 80: Melamina
  • - - 2933690000 80 (3/0) : Outros
  • - 2933710000 10: Lactamas
  • - - 2933710000 80: 6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)
  • - - 2933720000 80: Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)
  • - - 2933790000 80 (6/0) : Outras lactamas
  • - 2933910000 10: Outros
  • - - 2933910000 80 (2/0) : Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etilo (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
  • - - 2933920000 80: Azinfos-metilo (ISO)
  • - - 2933990000 80 (3/0) : Outros