SOLA EXTERIOR.

Calçado de interior do género pantufas apresentando…

Calçado de interior do género pantufas apresentando uma parte superior de matérias têxteis (poliéster).

A sola exterior é composta por uma fina camada de matéria têxtil, à qual se encontram colados quadrados de borracha sintética.

O têxtil e a borracha sintética em contacto com o solo representam respetivamente 67,5% e 32,5%.

Em virtude de se tratar de um calçado de interior, entendeu-se que as matérias têxteis possuem as características usualmente requeridas para utilização normal como sola exterior, designadamente suficiente durabilidade e resistência; pelo que o calçado apresenta uma sola exterior de matérias têxteis.

Código da nomenclatura:
Código da nomenclatura.
Data de início de validade:
.

Palavra-chave nacional: SOLA EXTERIOR POLIESTER PANTUFA RESISTENCIA BORRACHA SINTETICA

Calçado constituído por uma parte superior…

Calçado constituído por uma parte superior (gáspea)em couro, fixada à sola exterior de matérias plásticas e que se apresenta incompleto porque se encontra desprovido do respetivo salto.

Trata-se de um calçado para senhora, que não cobre o tornozelo e possui palmilhas de acabamento, de comprimento igual ou superior a 24 cm.

Para que o calçado possa ser utilizado apenas é necessária a montagem do salto, a qual será efectuada em momento posterior ao desalfandegamento.

Código da nomenclatura:
Código da nomenclatura.
Data de início de validade:
.

Palavra-chave nacional: SOLA EXTERIOR PLASTICO COURO SAPATO SEM SALTO GASPEA COM SOLA APLICADA

Calçado não concebido para a prática de uma…

Calçado não concebido para a prática de uma atividade desportiva, apertando por meio de atacadores e com sola exterior de borracha.

O revestimento exterior, que consiste na parte do calçado que cobre a parte lateral e a parte superior do pé, apresenta-se com uma combinação de matérias: A gáspea e o material com que é coberto o contraforte do calcanhar são em couro e devem ser contabilizados como parte superior; a parte lateral do calçado, de cor cinzenta, é de matérias têxteis, sendo igualmente considerada para efeitos de parte superior.

A peça de cor branca fixada nas laterais do calçado, sobre o têxtil, constitui um acessório e as tiras laterais, em couro, onde se encontram as ilhós dos atacadores, configuram reforços.

Apresenta também uma lingueta em couro e matérias têxteis. Tanto os acessórios como os reforços e a lingueta são irrelevantes para determinar a matéria que constitui a parte superior do calçado, nos termos do Sistema Harmonizado e da Nomenclatura Combinada.

A parte superior do calçado é de matérias têxteis, pois estas ocupam a maior superfície do revestimento exterior, após remoção dos acessórios, reforços e lingueta e subsequente comparação com o couro presente na gáspea e no calcanhar.

Código da nomenclatura:
Código da nomenclatura.
Data de início de validade:
.

Palavra-chave nacional: PARTE SUPERIOR, CALCADO SOLA EXTERIOR CALCADO DE LAZER DE MATERIA TEXTIL BORRACHA

Calçado não concebido para a prática de uma…

Calçado não concebido para a prática de uma atividade desportiva, cobrindo o tornozelo e apertando por meio de atacadores e com sola exterior de borracha.

O revestimento exterior, que consiste na parte do calçado que cobre a parte lateral e a parte superior do pé, apresenta-se com uma combinação de matérias: A gáspea e o material com que é coberto o contraforte do calcanhar são em couro, mas apenas a gáspea deve ser considerada como parte superior, em virtude de existir, por debaixo do couro presente no calcanhar, uma matéria têxtil, de cor azul, visível parcialmente na superfície exterior do calçado.

A parte lateral do calçado, de cor cinzenta escura e azul, é de matérias têxteis, sendo igualmente considerada para efeitos de parte superior.

A tira picotada de cor cinzenta, constituindo o rebordo superior do calçado, é em couro e deve ser contabilizada como parte superior.

As peças laterais em couro, onde se encontra uma das ilhós dos atacadores, configuram reforços.

Apresenta também uma lingueta em tecido. Tanto os reforços como a lingueta são irrelevantes para determinar a matéria que constitui a parte superior do calçado, nos termos do Sistema Harmonizado e da Nomenclatura Combinada.

A parte superior do calçado é de matérias têxteis, pois estas ocupam a maior superfície do revestimento exterior, após remoção dos reforços e lingueta e subsequente comparação com o couro presente na gáspea e no rebordo superior do calçado.

Código da nomenclatura:
Código da nomenclatura.
Data de início de validade:
.

Palavra-chave nacional: PARTE SUPERIOR, CALCADO SOLA EXTERIOR CALCADO DE LAZER DE MATERIA TEXTIL BORRACHA

Botas destinadas à prática de motocross,…

de couro; sola exterior; de borracha; com fecho; superficie exteriorde couro; sola exterior; de borracha; com fecho; superficie exterior

Botas destinadas à prática de motocross, com a sola exterior de borracha, a parte superior constituída, nomeadamente, por couro ( natural - 49 %, couro sintético – 19 %, matéria plástica – 14 %, matéria têxtil – 18 %) ), munidas de uma protecção de metal na parte frontal da sola.

Código da nomenclatura:
Código da nomenclatura.
Data de início de validade:
.

Palavra-chave nacional: DE COURO SOLA EXTERIOR DE BORRACHA COM FECHO SUPERFICIE EXTERIOR