Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

* Em conformidade com o disposto no Regulamento UE) nº 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014 (JO L 183, p. 9), é proibido importar para a União Europeia mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol.
Esta proibição não se aplica:
a) À execução, até 26 de setembro de 2014, de contratos comerciais celebrados antes de 25 de junho de 2014 ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos, desde que a pessoa singular ou coletiva, a entidade ou o organismo que procura executar o contrato tenha notificado, com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, a atividade ou transação à autoridade competente do Estado-Membro onde está estabelecida(o);
b) Às mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol que foram colocadas à disposição das autoridades ucranianas para exame, cujas condições para a concessão de origem preferencial foram verificadas e para as quais foi emitido um certificado de origem nos termos do Regulamento (UE) n.o 978/2012 e do Regulamento (UE) n.o 374/2014 ou do Acordo de Associação UE-Ucrânia.

* De acordo com o Regulamento (UE) N.°1351/2014 do Conselho (J.O. L365, p.46) é proibido exportar as mercadorias e tecnologias suscetíveis de serem utilizadas nos setores de transportes; telecomunicações; energia; prospeção, exploração ou produção de petróleo, gás e recursos minerais:
(a) a qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo na Crimeia ou em Sebastopol; ou
(b) para utilização na Crimeia e em Sebastopol.
As proibições não prejudicam a execução, até 21 de março de 2015, de obrigações decorrentes de contratos ou acordos celebrados antes de 20 de dezembro de 2014 ou de contratos conexos necessários à execução desses contratos, desde que a autoridade competente tenha sido informada com pelo menos cinco dias úteis de antecedência.
Quando relativas a utilização na Crimeia e em Sebastopol, as proibições não se aplicam caso não existam motivos razoáveis para determinar que as mercadorias e tecnologias se destinam a ser utilizadas na Crimeia e em Sebastopol.

  • - 2905110000 10: Monoálcoois saturados
  • - - 2905110000 80 (3/0) : Metanol (álcool metílico)
  • - - 2905120000 80 (2/0) : Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
  • - - 2905130000 80: Butan-1-ol (álcool n-butílico)
  • - - 2905140000 80 (2/0) : Outros butanóis
  • - - 2905160000 80 (2/0) : Octanol (álcool octílico) e seus isómeros
  • - - 2905170000 80: Dodecan-1-ol (álcool laurílico (láurico)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
  • - - 2905190000 80 (12/0) : Outros
  • - 2905220000 10: Monoálcoois não saturados
  • - - 2905220000 80 (3/0) : Álcoois terpénicos acíclicos
  • - - 2905290000 80 (2/0) : Outros
  • - 2905310000 10: Dióis
  • - - 2905310000 80: Etilenoglicol (etanodiol)
  • - - 2905320000 80: Propilenoglicol (propano-1,2-diol)
  • - - 2905390000 80 (6/0) : Outros
  • - 2905410000 10: Outros poliálcoois
  • - - 2905410000 80: 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)
  • - - 2905420000 80: Pentaeritritol (pentaeritrite)
  • - - 2905430000 80: Manitol
  • - - 2905440000 80 (6/0) : D-glucitol (sorbitol)
  • - - 2905450000 80: Glicerol
  • - - 2905490000 80 (2/0) : Outros
  • - 2905510000 10: Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos
  • - - 2905510000 80: Etclorvinol (DCI)
  • - - 2905590000 80 (2/0) : Outros