Sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura).

* Em conformidade com o disposto no Regulamento UE) nº 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014 (JO L 183, p. 9), é proibido importar para a União Europeia mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol.
Esta proibição não se aplica:
a) À execução, até 26 de setembro de 2014, de contratos comerciais celebrados antes de 25 de junho de 2014 ou de contratos acessórios necessários à execução desses contratos, desde que a pessoa singular ou coletiva, a entidade ou o organismo que procura executar o contrato tenha notificado, com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, a atividade ou transação à autoridade competente do Estado-Membro onde está estabelecida(o);
b) Às mercadorias originárias da Crimeia ou de Sebastopol que foram colocadas à disposição das autoridades ucranianas para exame, cujas condições para a concessão de origem preferencial foram verificadas e para as quais foi emitido um certificado de origem nos termos do Regulamento (UE) n.o 978/2012 e do Regulamento (UE) n.o 374/2014 ou do Acordo de Associação UE-Ucrânia.

  • - 1209100000 80: Sementes de beterraba sacarina
  • - 1209210000 10: Sementes de plantas forrageiras
  • - - 1209210000 80: Sementes de luzerna (alfafa)
  • - - 1209220000 80 (2/0) : Sementes de trevo (Trifolium spp.)
  • - - 1209230000 80 (3/0) : Sementes de festuca
  • - - 1209240000 80: Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
  • - - 1209250000 80 (2/0) : Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
  • - - 1209290000 80 (4/0) : Outras
  • - 1209300000 80: Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
  • - 1209910000 10: Outros
  • - - 1209910000 80 (2/0) : Sementes de produtos hortícolas
  • - - 1209990000 80 (4/0) : Outros