PARTE SUPERIOR, CALCADO.

Calçado não concebido para a prática de uma…

Calçado não concebido para a prática de uma atividade desportiva, apertando por meio de atacadores e com sola exterior de borracha.

O revestimento exterior, que consiste na parte do calçado que cobre a parte lateral e a parte superior do pé, apresenta-se com uma combinação de matérias: A gáspea e o material com que é coberto o contraforte do calcanhar são em couro e devem ser contabilizados como parte superior; a parte lateral do calçado, de cor cinzenta, é de matérias têxteis, sendo igualmente considerada para efeitos de parte superior.

A peça de cor branca fixada nas laterais do calçado, sobre o têxtil, constitui um acessório e as tiras laterais, em couro, onde se encontram as ilhós dos atacadores, configuram reforços.

Apresenta também uma lingueta em couro e matérias têxteis. Tanto os acessórios como os reforços e a lingueta são irrelevantes para determinar a matéria que constitui a parte superior do calçado, nos termos do Sistema Harmonizado e da Nomenclatura Combinada.

A parte superior do calçado é de matérias têxteis, pois estas ocupam a maior superfície do revestimento exterior, após remoção dos acessórios, reforços e lingueta e subsequente comparação com o couro presente na gáspea e no calcanhar.

Código da nomenclatura:
Código da nomenclatura.
Data de início de validade:
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Palavra-chave nacional: PARTE SUPERIOR, CALCADO SOLA EXTERIOR CALCADO DE LAZER DE MATERIA TEXTIL BORRACHA

Calçado não concebido para a prática de uma…

Calçado não concebido para a prática de uma atividade desportiva, cobrindo o tornozelo e apertando por meio de atacadores e com sola exterior de borracha.

O revestimento exterior, que consiste na parte do calçado que cobre a parte lateral e a parte superior do pé, apresenta-se com uma combinação de matérias: A gáspea e o material com que é coberto o contraforte do calcanhar são em couro, mas apenas a gáspea deve ser considerada como parte superior, em virtude de existir, por debaixo do couro presente no calcanhar, uma matéria têxtil, de cor azul, visível parcialmente na superfície exterior do calçado.

A parte lateral do calçado, de cor cinzenta escura e azul, é de matérias têxteis, sendo igualmente considerada para efeitos de parte superior.

A tira picotada de cor cinzenta, constituindo o rebordo superior do calçado, é em couro e deve ser contabilizada como parte superior.

As peças laterais em couro, onde se encontra uma das ilhós dos atacadores, configuram reforços.

Apresenta também uma lingueta em tecido. Tanto os reforços como a lingueta são irrelevantes para determinar a matéria que constitui a parte superior do calçado, nos termos do Sistema Harmonizado e da Nomenclatura Combinada.

A parte superior do calçado é de matérias têxteis, pois estas ocupam a maior superfície do revestimento exterior, após remoção dos reforços e lingueta e subsequente comparação com o couro presente na gáspea e no rebordo superior do calçado.

Código da nomenclatura:
Código da nomenclatura.
Data de início de validade:
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Palavra-chave nacional: PARTE SUPERIOR, CALCADO SOLA EXTERIOR CALCADO DE LAZER DE MATERIA TEXTIL BORRACHA